Teoria Tridimensional Do Direito De Familia Livraria Do Advogado
É resultado de longa meditação e pesquisa do autor, defendida em sua tese de doutorado, na UNISINOS (Universidade do Vale do Rio dos Sinos), no Rio Grande do Sul. É a primeira vez no Brasil que é sust...
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Titulos De Credito - Desafios Interpretativos Da Lei Uniforme De Genebra No Brasil Livraria Do Advogado
A Lei Uniforme sobre letras de câmbio e notas promissórias surgiu de uma série de movimentos em prol da unificação da legislação para melhorar o desenvolvimento comercial entre países. Porém, o simple...
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Trabalho E Igualdade - Tipos De Discriminacao No Ambiente De Trabalho Livraria Do Advogado
Trata-se de estudo sobre um tema atual e relevante para o Direito Laboral: a discriminação no ambiente de trabalho. As dificuldades da igualdade e da inclusão de diversos trabalhadores na sociedade gl...
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Tributacao E Dignidade Humana - Entre Os Direitos E Deveres Fundamentais Livraria Do Advogado
O presente trabalho tem por escopo abordar a relação da tributação com o princípio da dignidade humana, buscando-se meios que possibilitam a máxima eficácia do princípio-guia da Constituição. Defende-...
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Tributacao No Brasil Do Seculo Xxi - Uma Abordagem Hermeneuticamente Critica Livraria Do Advogado
No âmbito do Constitucionalismo Contemporâneo, a tributação no Brasil é analisada a partir da chamada Crítica Hermenêutica do Direito, demonstrando que sua função redistributiva não vem sendo almejada...
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Tutela Especifica De Urgencia - Volume 4 - Atecipacao Da Tutela Relativa Aos Deveres De Fazer E De Nao Fazer Livraria Do Advogado
A partir de uma perspectiva contemporânea, sintonizada com a relação entre Constituição e processo e com os valores essenciais da efetividade e da segurança, o livro busca abordar, de uma forma coeren...
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Tutela Especifica Dos Direitos - Obrigacoes De Fazer, Nao Fazer E Entregar Coisa Livraria Do Advogado
A obra tem por objeto analisar, sob o ponto de vista teórico e prático, a tutela disponibilizada pelo Código de Processo Civil brasileiro aos direitos de exigir um fazer, um não fazer ou a entrega de ...
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Tutela Jurisdicional Do Direito A Alimentos Livraria Do Advogado
A obra tem por finalidade o estudo da tutela jurisdicional do direito a alimentos sob múltiplos aspectos, levando em consideração critérios diversos para classificação desse objeto, tudo com a intençã...
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Tutela Penal De Animais - Uma Compreensao Onto-antropologica Livraria Do Advogado
A obra visa demonstrar que os animais são titulares de bens jurídico-penais, ou seja, são sujeitos passivos do crime, são vítimas de crimes, o que permite aceitarmos a legítima defesa em favor dos ani...
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Uma Topica Juridica - Clareira Para A Emergencia Do Direito Livraria Do Advogado
A obra propõe uma recuperação prático-humanista do direito, através de uma tópica jurídica, identificada como clareira para o desenvolvimento do sentido do ser do direito. Tal proposição põe em relevo...
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Verdade, Memoria E Justica No Brasil - Responsabilidades Compartidas - Morte, Tortura, Sequestro E Desaparecimento De Pessoas No Regime Militar Brasileiro - De Quem E A Responsabilidade? Livraria Do Advogado
Este livro pretende, ao mesmo tempo, de um lado, contribuir para o Trabalho da Comissão Nacional da Verdade, na medida em que problematiza os temas envolvendo a morte, sequestro, tortura e desaparecim...
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Visoes Criticas Do Processo Civil Brasileiro - Uma Homenagem Ao Prof. Dr. Jose Maria Rosa Tesheiner Livraria Do Advogado
A obra reúne Professores de renome de diversas Universidades do Rio Grande do Sul, que expõem suas análises críticas, com artigos que abordam o que de melhor sintetiza nossa realidade civil processual...
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O Dever Do Advogado - Posse De Direitos Pessoais - 3ª Ed Martin Claret
Rui Barbosa, advogado, jornalista, escritor, jurisconsulto e político, foi um dos brasileiros de maior projeção em seu tempo. Como advogado e homem público foi e é exemplo para as gerações posteriores...
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Primeiras Linhas De Direito Processual Civil - Volume 5 - Procedimentos Especiais Livraria Do Advogado
Mantendo os compromissos com a qualidade da pesquisa e com a oferta de uma leitura acessível, a coleção Primeiras Linhas de Direito Processual Civil apresenta aos seus leitores o seu quinto volume. Ne...
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Manual Dos Recursos Civeis Livraria Do Advogado
Nesta sétima edição, as atenções voltam-se para o diálogo com a produção doutrinária e a jurisprudência formada nos primeiros três anos de vigência do CPC/2015. Em cada capítulo, buscaram os autores, ...
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Direito Do Consumidor Para Concursos - 2ª Ed. Saraiva Jur
Voltada para concursos públicos, esta obra apresenta como diferenciais a utilização de jurisprudência avançada, novos enunciados pertinentes ao Direito do Consumidor, destaque para as súmulas relevant...
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Direito Do Trabalho De A A Z - 2? Edicao De 2015 Saraiva Jur
Com este livro, os profissionais do Direito poderão consultar, de maneira prática e simples, o fundamento necessário para seus arrazoados (petições, sentenças, manifestações). Os graduandos farão dele...
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Direito E Diferenciacao Social - 1ª Ed Saraiva Jur
Este trabalho reúne 16 ensaios publicados pelo autor em veículos do Brasil e do exterior. São estudos críticos sobre temas de grande relevância para a sociologia, a filosofia e a ciência política, com...
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Direito Interno - Constituicao, Organizacao E Responsabilidade Do Estado Brasileiro - 1ª Ed Saraiva Jur
A Coleção Diplomata foi elaborada por professores com sólida experiência no concurso do Instituto Rio Branco (IRBr). Os autores conhecem as nuances e as tendências das provas, bem como as peculiaridad...
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Direito Quantico - 9? Edicao De 2014 Saraiva Jur
Em Direito Quântico - Ensaio sobre o fundamento da ordem jurídica, Goffredo Telles Junior defende a tese de que a ordenação jurídica faz parte da própria ordenação universal é a ordenação universal no...
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Direito Sucessorio Testamentario - 1ª Ed Saraiva Jur
O planejamento sucessório é ferramenta moderna e eficaz na prevenção do litígio e na salvaguarda patrimonial. E não há planejamento de sucessão sem a existência de testamento, que tem ganhado larga ut...
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Manual Da Teoria Geral Do Direito Almedina
É esse o sentido de uma Introdução à Teoria Geral do Direito que fala sobre o conhecimento, mas com ele não se confunde, distinguindo-se, pois, da ciência que procura introduzir aos seus leitores. A ...
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Direito De Familia Contemporaneo - Aspectos Destacados Sobre A Familia No Ordenamento Juridico Brasileiro Paco Editorial
Este livro destaca, em quatorze capítulos, os principais aspectos abordados na área do Direito de Família Contemporâneo, relativos à família no ordenamento jurídico brasileiro. Os primeiros capítulos ...
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Olho Do Poder, O - Volume - Analise Critica Da Proposta Educativa Do Estatuto Da Crianca E Do Adolescente Unesp
Esta obra faz uma crítica à execução da medida socioeducativa em meio aberto liberdade assistida, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo argumentação teórica, lastreada em pesquisa ...
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Codigo Penal Comentado - 10ª Ed Saraiva Jur
Atualizada de acordo com as mais recentes alterações do Código Penal, esta obra apresenta comentários a seus dispositivos, separando a análise em vários tópicos, considerações preliminares, bem jurídi...
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Direito Constitucional Saraiva Jur
O objetivo da Coleção Defensoria Pública - Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública. Para abordar cada matéria, foram selecio...
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Preservacao Da Empresa Saraiva Jur
Neste lançamento da Editora Saraiva, Ricardo Negrão traz a público um estudo relativo à natureza da expressão preservação da empresa. A partir de sua vasta experiência profissional como magistrado, o ...
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Direito Eleitoral Em Mapas Mentais E Fluxogramas Paco Editorial
A obra Direito Eleitoral em Mapas Mentais e Fluxogramas foi planejada para permitir a rápida compreensão dos pontos abordados facilitando a consulta aos principais temas de Direito Eleitoral. Está tot...
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Divorcio: Teoria E Pratica: De Acordo Com O Novo Codigo De Processo Civil E O Estatuto Da Pessoa Com Deficiencia - 5? Edicao De 2012 Saraiva Jur
O Direito de Família passou por grandes mudanças nos últimos tempos em decorrência de transformações político-sociais. O divórcio é importante conquista em meio a esse quadro de mudanças. No Brasil, s...
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Eficácia Das Normas Ambientais - 1ª Edição De 2012 Saraiva Jur
A obra analisa os fatores que dificultam e influenciam a viabilização do direito ao meio ambiente no Brasil, observando-se detalhadamente múltiplos temas e casos práticos correlatos à aplicação efeti...
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Estado De Direito Agroambiental Brasileiro - 1ª Edicao De 2012 Saraiva Jur
Evidenciando novo campo do conhecimento, onde preceitos agrários e ambientais procuram coexistir em meio a diversos desafios de ordem jurídica, a obra, segundo a apresentação de seu autor, é despreten...
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Identidade Paterna Sonegada X Direito A Filiacao - Responsabilidade Da Mae Declarante Paco Editorial
O livro tem como objetivo identificar a obrigação de a mãe declarar sobre a origem genética paterna, negar essa informação é considerado como uma violação do direito à vida e à filiação da criança e d...
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